Drone homologado é a aeronave cujo transmissor de rádio e controle remoto foram certificados pela Anatel para operar no Brasil. A certificação garante que o sinal funcione nas frequências corretas, sem causar interferência em redes de telefonia ou aeroportos.
Todo drone civil usa ondas de rádio para receber comandos e mandar imagens ao vivo. A homologação protege o espaço aéreo e mostra que o rádio opera de forma segura.
Para quem contrata gravações aéreas, a homologação garante segurança jurídica. Equipamentos sem o selo operam na ilegalidade e colocam o contratante em risco de multas e processos.
Qual é a diferença entre homologação na Anatel e cadastro na ANAC?
A Anatel certifica o rádio do equipamento, enquanto a ANAC cadastra a aeronave e autoriza o piloto para o voo civil. Você precisa das duas etapas para trabalhar dentro da lei.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia a frequência sem fio pela Resolução nº 715 da Anatel. O teste impede que o drone cause interferências em canais de emergência ou radares.
Já a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fiscaliza a segurança do tráfego aéreo. Sob o RBAC nº 100, aeronaves com mais de 250 gramas precisam de cadastro no sistema SISANT.
Durante o cadastro no SISANT, a ANAC exige o código da Anatel. Sem a certificação prévia do rádio, o registro civil do drone não é aprovado. Veja o passo a passo em como cadastrar drone na ANAC.
O que acontece se minha empresa contratar um drone não homologado?
Contratar operadores com drone irregular gera apreensão da filmagem, multas pesadas e processos na Justiça por acidentes.
Se a polícia ou a Anatel fiscalizarem o local, o voo é interrompido na hora. Pela Lei Geral de Telecomunicações, operar transmissor sem certificação é atividade clandestina. Essa falta leva à perda do drone e a multas altas.
O risco mais caro surge se o drone cair. Voos comerciais exigem o Seguro RETA, que cobre danos causados a terceiros no solo.
A seguradora nega o pagamento se o drone não for homologado. Se o drone atingir um veículo ou ferir alguém, a apólice não cobre o prejuízo.
Pela lei, quem contrata responde junto com o piloto por qualquer dano. Sem seguro válido, a conta sobra para a sua empresa. Entenda mais no artigo sobre seguro para drone.
Como conferir se o drone da equipe possui homologação ativa?
Basta olhar o selo no aparelho e consultar o site da Anatel em dois minutos.
Drones com homologação trazem um adesivo na carcaça com o logotipo da Anatel, código numérico e código de barras. Esse selo precisa constar no corpo da aeronave e no controle remoto.
Em seguida, faça a consulta no sistema Anatel Mosaico. Digite o código no campo de busca e confira se o modelo aprovado bate com o drone da equipe.
Para fechar o contrato com segurança, exija quatro documentos essenciais:
- Comprovante de homologação do rádio na Anatel;
- Certidão ativa de cadastro no SISANT da ANAC;
- Apólice do Seguro RETA quitada para a data;
- Autorização de voo emitida pelo DECEA no SARPAS NG.
Esse checklist simples evita paralisações no dia da produção. Consulte também as orientações para contratar piloto de drone.
Drones importados de fora já vêm homologados de fábrica?
Drones comprados no exterior ou em sites de fora não vêm prontos para voar no Brasil. Eles precisam de certificação antes do primeiro uso comercial.
Quando uma importadora oficial vende no país, ela realiza ensaios técnicos e certifica o lote. Por isso, a caixa vendida em lojas nacionais já traz o selo oficial colado.
Já compras feitas em viagens internacionais chegam apenas com licenças estrangeiras, como o selo americano FCC. Essas normas não têm validade automática no Brasil.
O piloto que importa a aeronave precisa pedir homologação para uso próprio no sistema Mosaico. O pedido exige taxa e papéis do fabricante.
| Ponto de Avaliação | Drone Comprado no Brasil Oficial | Drone Importado Diretamente |
|---|---|---|
| Selo Anatel de fábrica | Já vem colado no aparelho | Ausente na embalagem |
| Trâmite burocrático | Nenhum, pronto para uso | Exige processo no Mosaico |
| Liberação no SISANT | Imediata pelo sistema | Bloqueada até sair o código |
| Cobertura do Seguro RETA | Válida desde o primeiro voo | Rejeitada sem o selo |
| Risco de retenção | Zero em relação à Anatel | Alto se voar sem certidão |
Voar com drone importado sem selo traz o mesmo risco de operar na clandestinidade.
Quais drones precisam de homologação para voar no país?
Todo drone controlado por rádio ou rede sem fio precisa de homologação da Anatel, independentemente do peso ou tamanho.
Muita gente acha que drones leves de até 250 gramas não precisam de registro. Essa dúvida nasce da mistura entre regras da Anatel e da ANAC.
A ANAC dispensa o registro civil no SISANT apenas para drones recreativos com menos de 250 gramas. A Anatel, contudo, exige certificação do transmissor de rádio em qualquer modelo.
Se o drone usa Wi-Fi, Bluetooth ou sinal de vídeo, o rádio precisa de aprovação. Isso vale para aparelhos de bolso e drones pesados de cinema.
Em voos com drone FPV, os transmissores de vídeo operam em alta potência para enviar imagem sem atraso. Usar rádios aprovados evita quedas por corte de sinal.
Saiba onde operar em nosso guia sobre onde pode voar drone no Brasil.
Perguntas Frequentes Sobre Drones Homologados
O que é o selo da Anatel colado no drone?
O selo comprova que o transmissor de rádio do drone foi aprovado para operar no Brasil. Ele traz o logotipo da agência, o código numérico e a garantia de frequências limpas.
Drone comprado no exterior pode voar no Brasil sem homologação?
Não pode operar sem certificação nacional. O proprietário deve solicitar a homologação para uso próprio no sistema Mosaico da Anatel antes do primeiro voo em solo brasileiro.
Qual a diferença entre homologação na Anatel e registro na ANAC?
A Anatel aprova as frequências de rádio do aparelho para evitar interferências. A ANAC cadastra o operador e a aeronave no sistema SISANT para autorizar o voo civil.
O seguro para drone cobre acidentes se o aparelho não for homologado?
Não cobre sinistros. As seguradoras exigem equipamento regular perante a Anatel e a ANAC para pagar indenizações. Operar sem homologação anula a apólice do Seguro RETA.
Para comerciais, inspeções e eventos seguros, conte com a Produtora MaxVision. Conheça as opções com drone FPV, veja o guia para contratar piloto de drone e saiba mais sobre onde pode voar drone no Brasil.
